LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1180 Decreto 14240/2025 14240 EXONERA PRESIDENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ INTERINA- IPMG. 2025-09-12 14:48:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/09/decreto/dec-14240-2025-grimu.pdf.html
1181 Decreto 14245/2025 14245 NOMEIA PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG. 2025-09-12 15:28:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/09/decreto/dec-14245-2025-seigd.pdf.html
1182 Decreto 14246/2025 14246 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS. 2025-09-15 09:00:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/09/decreto/dec-14246-2025-lnjea.pdf.html
1188 RESOLUÇÃO CONSELHO FISCAL 008/2025 CF 8 Dispõe sobre prestação de contas da competência de agosto de 2025 do Conselho Fiscal. 2025-09-16 14:43:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/10/legislacao/resolucao_008_2025_68e4000b17715.pdf.html
1189 ATA CONSELHO FISCAL 8/2025 CF 8 REUNIÃO ORDINÁRIA 2025-09-16 15:00:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/10/legislacao/ata_cf_16_09_2025_68e40408d167a.pdf.html
1183 Portaria 308 308 Concessão de Benefício Previdenciário - Aposentadoria IPMG 2025-09-18 13:54:00 6 IPMG 15 Ailton da silva Fernandes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/09/legislacao/portaria_308__2025__concessa__o_de_aposentadoria__jomar_moreira_torres_68cd8ac0d71f0.pdf.html
1186 Ata COMITÊ INVEST 8/2025 COMITÊ INVEST 8 REUNIÃO ORDINÁRIA. 2025-09-19 11:29:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/09/ata/ata-8-2025-esxzo.pdf.html
1187 Resolução COMITÊ INVEST 8/2025 COMITÊ INVEST 8 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE AGOSTO DE 2025, E A DIVERSIFICAÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG. 2025-09-19 11:32:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/09/resolucao/res-8-2025-quykn.pdf.html
1184 Portaria 309-2025 309 Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão IPMG 2025-09-26 10:57:00 6 IPMG 15 Ailton da silva Fernandes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/09/legislacao/portaria_309__2025__concessa__o_de_pensa__o__liz_serafim_soares_68d69bdac2bef.pdf.html