LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1202 Ata nº 6 Conselho Deliberativo CONSELHO DELIBER 6 Reunião ordinária 2025-12-10 10:15:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/12/legislacao/ata_n_06_2025_conselho_deliberativo_69415bbb1ec6e.pdf.html
1199 ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS 11/2025 CI 11 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 E A DIVERSIFICAÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG. 2025-12-12 08:38:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/12/legislacao/ata_ci_n112025_693ff38d24d00.pdf.html
1200 Resolução CI Nº 11. 2025 CI 11 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 E A DIVERSIFICAÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG. 2025-12-12 08:54:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/12/legislacao/ata_ci_n112025_693ff38d24d00.pdf.html
1206 Decreto 14.378/2025 D0 14378 DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025. 2025-12-15 10:14:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/12/legislacao/decreto_14378_2025_6942acea74a8d.pdf.html
1207 Portaria 310 2025 310 Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar contrato. 2025-12-23 08:38:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/01/legislacao/portaria_n310_2025_695cf4561bb40.pdf.html