LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1208 Portaria 311 2026 311 Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar contrato. 2026-01-02 08:51:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/portaria_311_69af211f6234d.pdf.html
1209 Portaria 312 2026 312 Nomeia Comissão permanente de patrimônio e almoxarifado, para realização do inventário anual de bens do IPMG do exercício de 2026. 2026-01-08 09:13:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/portaria_312_69af1f2240c90.pdf.html
1210 Portaria 313-2026 313 Retifica a Portaria 216/2022 IPMG 2026-01-19 10:01:00 6 IPMG 15 Ailton da silva Fernandes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/01/legislacao/portaria_3132026_6970ce348307b.pdf.html
1211 Portaria 314 2026 314 Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar contrato. 2026-01-19 15:08:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/portaria_314_19_01_2026_69af1d5611cb5.pdf.html
1212 Portaria 315 2026 315 Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar contrato 2026-01-19 15:14:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/portaria_315_19_01_2026_69af1c1b4b212.pdf.html
1213 Portaria 316 2026 316 Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar contrato. 2026-01-23 15:18:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/portaria_316_69af18e876065.pdf.html
1216 Portaria 317 2026 317 Dispõe sobre o recadastramento anual dos aposentados e pensionistas do IPMG e dá outras providências. 2026-01-28 08:29:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/01/legislacao/portaria_3172026_697b49780689c.pdf.html
1226 Ata CF 01/2026 CF 1 Reunião Ordinária 2026-01-29 08:36:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/02/legislacao/ata_cf_n_01_de_29_01_2026_699ede56e292e.pdf.html
1221 ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS 01/2026 CI 1 Dispõe sobre a aprovação dos relatórios financeiros do mês de dezembro de 2025 e a Política de Investimentos do IPMG para o exercício de 2026. 2026-01-29 09:08:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/02/legislacao/ata_comite_de_investimentos_n_012026_698b1fd7c9d83.pdf.html
1222 RESOLUÇÃO COMITÊ DE INVESTIMENTOS 001/2026 CI 1 Dispõe sobre a aprovação dos relatórios financeiros do mês de dezembro de 2025, e a Política de Investimentos do IPMG para o exercício de 2026. 2026-01-29 09:36:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/02/legislacao/resolucao_ci_n_001_2026_698b26841ebee.pdf.html
1228 RESOLUÇÃO CONSELHO FISCAL 001/2026 CF 1 Dispõe sobre prestação de contas da competência de dezembro de 2025 do Conselho Fiscal. 2026-01-29 09:59:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/resolucao__cf_n_01_2026_69b452e98aea7.pdf.html
1223 ATA CONSELHO DELIBERATIVO Nº 001/2026 CONSELHO DELIBER 1 Primeira Reunião Ordinária 2026-01-29 14:20:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/02/legislacao/ata_conselho_deliberativo_n_01_2026_698b68e941028.pdf.html
1224 Decreto 14.449/2026 D0 14449 Dispõe sobre o calendário no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Guaçuí e Autarquias Municipais para o ano 2026. 2026-02-09 13:56:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/02/legislacao/decreto_n_144492026_698e06623a8cd.pdf.html
1229 Portaria 318 2026 318 Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar contrato. 2026-02-24 14:00:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/02/legislacao/portaria_n_318_de_24_02_2026_699f2ab96ab87.pdf.html
1225 ATA CONSELHO FISCAL 1/2026 2026-02-25 08:34:13 1 Executivo 1 Roberto Cristovão de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária
1233 ATA CONSELHO FISCAL 2/2026 CF 2 Dispõe sobre a a aprovação da prestação de contas da competência de janeiro de 2026 do IPMG. 2026-02-25 13:48:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/ata_002_cf_69bad7896e29e.pdf.html
1234 RESOLUÇÃO CONSELHO FISCAL 002/2026 CF 2 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2026 DO IPMG. 2026-02-25 13:53:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/resolucao_002_cf_69bad8df62b28.pdf.html
1231 ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS 2/2026 CI 2 Reunião Ordinária 2026-02-25 16:02:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/ata_comite_de_investimentos_n_022026_69b30de7037c2.pdf.html
1232 RESOLUÇÃO COMITÊ DE INVESTIMENTOS 002/2026 CI 2 Dispõe sobre a aprovação dos relatórios financeiros do mês de janeiro de 2026, credenciamento de Fundos de Investimentos e calendário de reuniões do ano de 2026. 2026-02-25 16:07:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/resolucao_ci_n_02_2026_69b30f031e728.pdf.html
1235 ATA CONSELHO FISCAL 3/2026 CF 3 Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do exercício de 2025 do IPMG. 2026-03-09 15:35:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/ata_cf_n_003_de_09_03_2026_69baf0a02b110.pdf.html
1236 RESOLUÇÃO CONSELHO FISCAL 003/2026 CF 3 Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do exercício de 2025 do IPMG. 2026-03-09 15:51:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/resolucao_cf_n_03_de_09_03_2026_69baf434d1999.pdf.html