LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1208 Portaria 311 2026 311 Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar contrato. 2026-01-02 08:51:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/portaria_311_69af211f6234d.pdf.html
1209 Portaria 312 2026 312 Nomeia Comissão permanente de patrimônio e almoxarifado, para realização do inventário anual de bens do IPMG do exercício de 2026. 2026-01-08 09:13:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/portaria_312_69af1f2240c90.pdf.html
1210 Portaria 313-2026 313 Retifica a Portaria 216/2022 IPMG 2026-01-19 10:01:00 6 IPMG 15 Ailton da silva Fernandes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/01/legislacao/portaria_3132026_6970ce348307b.pdf.html
1211 Portaria 314 2026 314 Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar contrato. 2026-01-19 15:08:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/portaria_314_19_01_2026_69af1d5611cb5.pdf.html
1212 Portaria 315 2026 315 Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar contrato 2026-01-19 15:14:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/portaria_315_19_01_2026_69af1c1b4b212.pdf.html
1213 Portaria 316 2026 316 Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar contrato. 2026-01-23 15:18:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/portaria_316_69af18e876065.pdf.html
1216 Portaria 317 2026 317 Dispõe sobre o recadastramento anual dos aposentados e pensionistas do IPMG e dá outras providências. 2026-01-28 08:29:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/01/legislacao/portaria_3172026_697b49780689c.pdf.html
1226 Ata CF 01/2026 CF 1 Reunião Ordinária 2026-01-29 08:36:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/02/legislacao/ata_cf_n_01_de_29_01_2026_699ede56e292e.pdf.html
1221 ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS 01/2026 CI 1 Dispõe sobre a aprovação dos relatórios financeiros do mês de dezembro de 2025 e a Política de Investimentos do IPMG para o exercício de 2026. 2026-01-29 09:08:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/02/legislacao/ata_comite_de_investimentos_n_012026_698b1fd7c9d83.pdf.html
1222 RESOLUÇÃO COMITÊ DE INVESTIMENTOS 001/2026 CI 1 Dispõe sobre a aprovação dos relatórios financeiros do mês de dezembro de 2025, e a Política de Investimentos do IPMG para o exercício de 2026. 2026-01-29 09:36:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/02/legislacao/resolucao_ci_n_001_2026_698b26841ebee.pdf.html
1228 RESOLUÇÃO CONSELHO FISCAL 001/2026 CF 1 Dispõe sobre prestação de contas da competência de dezembro de 2025 do Conselho Fiscal. 2026-01-29 09:59:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/resolucao__cf_n_01_2026_69b452e98aea7.pdf.html
1223 ATA CONSELHO DELIBERATIVO Nº 001/2026 CONSELHO DELIBER 1 Primeira Reunião Ordinária 2026-01-29 14:20:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/02/legislacao/ata_conselho_deliberativo_n_01_2026_698b68e941028.pdf.html