LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1202;Ata nº 6 Conselho Deliberativo;;CONSELHO DELIBER;6;Reunião ordinária;;2025-12-10 10:15:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/12/legislacao/ata_n_06_2025_conselho_deliberativo_69415bbb1ec6e.pdf.html;
1199;ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS  11/2025;;CI;11;DISPÕE  SOBRE A APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 E A DIVERSIFICAÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG.;;2025-12-12 08:38:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/12/legislacao/ata_ci_n112025_693ff38d24d00.pdf.html;
1200;Resolução CI Nº 11. 2025;;CI;11;DISPÕE  SOBRE A APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 E A DIVERSIFICAÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG.;;2025-12-12 08:54:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/12/legislacao/ata_ci_n112025_693ff38d24d00.pdf.html;
1206;Decreto 14.378/2025;;D0;14378;DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025.;;2025-12-15 10:14:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/12/legislacao/decreto_14378_2025_6942acea74a8d.pdf.html;
1207;Portaria 310 2025;;;310;Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar contrato.;;2025-12-23 08:38:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/01/legislacao/portaria_n310_2025_695cf4561bb40.pdf.html;