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Últimas 10 Normas publicadas
RESOLUÇÃO CONSELHO FISCAL 003/2026Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do exercício de 2025 do IPMG.
ATA CONSELHO FISCAL 3/2026Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do exercício de 2025 do IPMG.
RESOLUÇÃO COMITÊ DE INVESTIMENTOS 002/2026Dispõe sobre a aprovação dos relatórios financeiros do mês de janeiro de 2026, credenciamento de Fundos de Investimentos e calendário de reuniões do ano de 2026.
ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS 2/2026Reunião Ordinária
RESOLUÇÃO CONSELHO FISCAL 002/2026DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2026 DO IPMG.
ATA CONSELHO FISCAL 2/2026Dispõe sobre a a aprovação da prestação de contas da competência de janeiro de 2026 do IPMG.
ATA CONSELHO FISCAL 1/2026
Portaria 318 2026Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar contrato.
Decreto 14.449/2026Dispõe sobre o calendário no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Guaçuí e Autarquias Municipais para o ano 2026.
ATA CONSELHO DELIBERATIVO Nº 001/2026Primeira Reunião Ordinária
As 10 normas mais visualizadas
Decreto 10936/2019 Suplementa no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais).
59.351Decreto 8890/2013 Altera o decreto nº 8.623/2013 que regulamenta o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
53.372Decreto 8967/2013 Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí- FAPS.
49.196Decreto 7187/2010 Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.
47.469Decreto 8519/2013 Nomeia presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui.
47.352Decreto 8623/2013 Regulamenta a Art. 148-A do Lei Municipal n-° 1.983/90 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaçui, (Art. acrescentado ao Estatuto dos Servidores, através do Lei Municipal n° 3.933/2013) e dá outras pro vidências.
47.016Decreto 8226/2012 O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as diretrizes do Plano de Trabalho que estabelece compromissos da administração do Regime Próprio do Servidor Público deste Município e o Ministério da Previdência Social por intermédio de sua secretaria de Política de Previdência Social e determinação legal contida no artigo 3° da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
46.965Decreto 8887/2013 Altera o art. 5 do decreto nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei nº 1.983/90.
46.409Decreto 8947/2013 Abre crédito adicional suplementar.
45.830Lei 2927/2001 Dispõe sobre a organização do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçuí.
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341Decreto
199Instrução Normativa
1Lei Complementar
8Lei Federal
2Lei Ordinária
90Portaria
257Resolução
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1150
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Executivo
337IPMG
812Legislativo
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ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES
14Ailton da silva Fernandes
5Alvany Gomes de Siqueira
40Antonio Marcos Pirovani Machado
1Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes
53Fernando Henrique Cardoso
1Humberto Castelo Branco
1Itamar Franco
1Jaime de Souza
1João Leonel de Souza
2Luciano Manoel Machado
11Marcos Luiz Jauhar
22Não informado
759Norival Couzi
2Roberto Cristovão de Oliveira
7Rovelson de Thormes Nolasco
24Rubens Marcelino de Souza
2Sebastião Pereira Pacheco
37Vagner Rodrigues Pereira
23Vera Lúcia Costa
138Wagner Medeiros de Souza
5Wildes Jose Ferreira
1
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